Data de Entrada em Vigor: Fevereiro de 2026
1. Natureza da Plataforma e Isenção de Responsabilidade Legal Observe que o site www.lightsabers.com funciona estritamente como uma enciclopédia educacional não comercial, uma comunidade técnica de referência e uma plataforma impulsionada por fãs. Não realizamos nenhuma atividade de venda no varejo, nem operamos como uma loja comercial.
O conteúdo disponibilizado neste website — incluindo especificações técnicas, mecânica de engenharia, discussões sobre ciência dos materiais, mídias procedurais/geradas e conteúdos enviados por fãs — destina-se exclusivamente a fins educacionais, pesquisa pessoal e uso justo informativo. Respeitamos profundamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários, membros da comunidade e colaboradores façam o mesmo.
2. Agente de Direitos Autorais Designado: Se você for titular de direitos autorais ou seu representante e acreditar que qualquer conteúdo em www.lightsabers.com infringe seus direitos autorais, você poderá enviar uma notificação nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"), fornecendo as seguintes informações por escrito ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado.
Entidade Responsável: Administração do Site, www.lightsabers.com Endereço de E-mail: [email protected] (Por favor, insira "Solicitação de Remoção DMCA" na linha de assunto)
3. Como Enviar uma Notificação de Remoção DMCA: Para enviar uma notificação de infração de direitos autorais, você deve encaminhar uma comunicação escrita que inclua, substancialmente, as seguintes informações (consulte seu advogado ou o artigo 512(c)(3) do Título 17 do Código dos Estados Unidos para confirmar esses requisitos):
Assinatura Física ou Eletrônica: Assinatura de pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.
Identificação da Obra Protegida por Direitos Autorais: Uma descrição da obra protegida por direitos autorais alegadamente violada ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site online estiverem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras.
Identificação do Material Infrator: Uma descrição precisa do material que é alegadamente infrator ou que é objeto de atividade infratora, bem como informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (a indicação de URLs exatas é estritamente obrigatória).
Informações de Contato: Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante, tais como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico.
Declaração de Boa-Fé: Uma declaração de que a parte reclamante acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma descrita na reclamação não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante legal ou pela lei.
Declaração de Exatidão: Uma declaração de que as informações constantes da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que o requerente está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.
Observação: Nos termos da legislação federal, caso você declare, de forma consciente e falsa, que material online é infrator, poderá ser submetido a processo criminal por perjúrio, bem como a sanções civis, incluindo indenizações pecuniárias, custas judiciais e honorários advocatícios.
4. Procedimento de Contranotificação: Se você acreditar que seu conteúdo (por exemplo, uma contribuição de fã ou uma planta técnica) que foi removido (ou ao qual o acesso foi desabilitado) não constitui infração, ou que você dispõe de autorização do titular dos direitos autorais, do seu representante ou nos termos da lei para publicar e utilizar tal material, poderá enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais:
Sua assinatura física ou eletrônica.
Identificação do conteúdo que foi removido e do local (URL) em que o conteúdo aparecia antes de ser removido.
Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido ou desativado por engano ou por identificação incorreta do conteúdo.
Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração de que você concorda com a competência da corte federal na sua jurisdição e uma declaração de que aceitará a citação judicial da pessoa que forneceu a notificação da suposta infração.
5. Submissões de Fãs e Conteúdo Gerado Como uma enciclopédia técnica e impulsionada pela comunidade, o site www.lightsabers.com hospeda frequentemente artigos enviados por fãs, fotografias de cosplay e histórias multimídia geradas proceduralmente. A Administração do Site não reivindica propriedade sobre essas submissões de terceiros ou geradas. Ao receber uma notificação válida nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) relativa a qualquer desses conteúdos, agiremos prontamente para remover ou desabilitar o acesso ao material em questão.
6. Política de Infratores Recorrentes De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e outras leis aplicáveis, a Administração do Site adotou uma política de rescisão, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, de usuários, colaboradores ou membros da comunidade considerados infratores recorrentes.
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